Método SPP

Código de Moderação

Atualizado em 10 de outubro de 2026

Este código detalha as Regras da Comunidade: diz o que é infração, qual a sanção para cada caso e como o aluno se defende. A moderação segue este código em todas as decisões, para que casos iguais tenham respostas iguais.

1. Infrações

As infrações têm quatro níveis. Cada uma indica o item das Regras da Comunidade que desrespeita.

Infrações leves

  • Art. L1 · Spam ou propaganda isolada. Publicar uma vez propaganda de produto, serviço, perfil ou link sem relação com o estudo. (Regras, item 3)
  • Art. L2 · Linguagem imprópria sem alvo. Palavrões ou conteúdo fora do propósito da comunidade, sem ofender alguém em particular. (Regras, item 1 e 3)
  • Art. L3 · Check-in sem o gesto do dia. Foto de check-in que não mostra o gesto exigido no dia, sem indício de fraude. (Regras, item 2)

Infrações médias

  • Art. M1 · Ofensa a colega ou à equipe. Xingar, ridicularizar ou humilhar uma pessoa determinada. (Regras, item 1)
  • Art. M2 · Check-in falso. Foto antiga, de outra pessoa ou de outra atividade, para ganhar pontos. (Regras, item 2)
  • Art. M3 · Material de terceiros sem autorização. Publicar apostilas, provas comentadas ou aulas de outros cursos sem autorização. (Regras, item 2)
  • Art. M4 · Exposição do desempenho de outra pessoa. Divulgar nota, desempenho ou resultado de alguém sem consentimento, para constranger. (Regras, item 1)
  • Art. M5 · Spam repetido ou em massa. Propaganda, correntes ou mensagens repetidas depois de advertência, ou em vários lugares. (Regras, item 3)

Infrações graves

  • Art. G1 · Assédio ou perseguição. Insistir em contato indesejado, perseguir ou intimidar alguém de forma reiterada. (Regras, item 1)
  • Art. G2 · Ameaça ou intimidação. Prometer mal a alguém, inclusive em tom de "brincadeira". (Regras, item 1)
  • Art. G3 · Dados pessoais de outra pessoa. Publicar telefone, endereço, documentos ou fotos de terceiros sem permissão. (Regras, item 2)
  • Art. G4 · Cola ou conteúdo de prova em andamento. Compartilhar gabarito vazado, cola ou conteúdo de prova ou simulado em andamento. (Regras, item 2)
  • Art. G5 · Fraude no placar. Usar contas falsas, combinar pontos ou burlar o sistema para subir no placar. (Regras, item 2)

Infrações gravíssimas

  • Art. X1 · Discriminação ou discurso de ódio. Ofensa ou exclusão por raça, cor, etnia, religião, gênero, orientação sexual, deficiência, origem ou condição social. (Regras, item 1)
  • Art. X2 · Conteúdo sexual. Nudez, pornografia ou conteúdo sexual de qualquer tipo. (Regras, item 1)
  • Art. X3 · Ameaça grave ou incitação à violência. Ameaça à vida ou à integridade física, ou estímulo à violência contra alguém. (Regras, item 1)
  • Art. X4 · Apologia ou incitação a crime. Defender, ensinar ou estimular a prática de crimes. (Regras, item 1)

2. Sanções

A sanção depende do nível da infração e de quantas vezes a pessoa já foi sancionada, no mesmo nível ou em nível mais alto, nos últimos 180 dias:

  • Leve: 1ª vez: advertência; 2ª vez: suspensão de 3 dias; 3ª vez em diante: suspensão de 7 dias.
  • Média: 1ª vez: suspensão de 3 dias; 2ª vez: suspensão de 15 dias; 3ª vez em diante: suspensão de 30 dias.
  • Grave: 1ª vez: suspensão de 15 a 30 dias; 2ª vez em diante: suspensão por tempo indeterminado.
  • Gravíssima: sempre: suspensão por tempo indeterminado.

A suspensão impede publicar, comentar, reagir, fazer check-in e entrar em times, mas não impede estudar: questões, simulados, redação e cronômetro continuam liberados. Nas infrações graves e gravíssimas, a coordenação pode, além disso, avaliar a suspensão da conta, conforme os Termos de Uso.

Atenuantes (podem reduzir a sanção em um degrau): primeira infração, apagar o conteúdo por conta própria, retratar-se. Agravantes (podem aumentar em um degrau): infração contra a equipe, uso de várias contas, ampla divulgação do conteúdo. Fugir da sanção prevista exige justificativa escrita, registrada junto da decisão.

Independentemente da sanção, o conteúdo que viola as regras pode ser ocultado. Uma sanção anulada na revisão não conta para a reincidência.

3. Como a moderação decide

  • Qualquer pessoa pode denunciar um check-in, post, comentário ou membro. A moderação vê só o item denunciado.
  • A decisão indica o artigo, descreve os fatos e explica o fundamento. Ela fica registrada e o aluno é avisado, com o motivo, na plataforma.
  • Quem modera não decide um caso em que seja parte.
  • Nos casos que podem ser crime (por exemplo, discriminação ou ameaça), o conteúdo é preservado e a vítima é orientada a procurar as autoridades.

4. Direito de defesa (pedido de revisão)

  • Em até 7 dias da sanção, o aluno pode pedir a revisão em Meu perfil, apresentando seus argumentos.
  • A revisão é decidida por outra pessoa da moderação, diferente de quem aplicou a sanção, sempre que houver. Ela pode manter, reduzir ou anular a sanção, sempre com fundamento, e o aluno é avisado.
  • A sanção vale desde a decisão; se for anulada, deixa de valer e sai do histórico.