Política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelos seus dados

O controlador dos dados é [nome empresarial do Método SPP, CNPJ e endereço]. O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) é [nome do encarregado], que pode ser contatado pelo e-mail metodospp@profvasconcelos.com.br.

2. Quais dados tratamos

• Cadastro: apelido (como você quer ser chamado), nome completo (opcional), data de nascimento, e-mail e senha. A senha é guardada de forma cifrada pelo provedor de autenticação; ninguém da equipe tem acesso a ela. Se você tiver menos de 18 anos, guardamos também a sua declaração de que o responsável legal autorizou o uso.
• WhatsApp (opcional): o número que você informar, com a data em que autorizou o contato pela equipe.
• Estudo e treino: respostas que você escreve, autocorreções, correções e notas dadas pelos monitores, sessões de estudo, objetivos, pontos de experiência (XP), conquistas e marcos da sua jornada.
• Preferências: forma de tratamento escolhida e configurações de privacidade, de sons e de notificações.
• Comunidade (quando disponível): publicações, comentários, reações e participação em times.
• Dados técnicos: registros de acesso à aplicação (data, hora e endereço IP), mantidos por exigência do Marco Civil da Internet.
• Aparelhos e segurança da conta: um identificador aleatório de cada aparelho (guardado num cookie), o tipo de aparelho e de navegador (ex.: "Chrome no Android") e a cidade e o estado aproximados de cada acesso (com o endereço IP e a localização aproximada), informados pela hospedagem. Servem para limitar a conta a 2 aparelhos, detectar uso compartilhado (por exemplo, a mesma conta em cidades distantes em pouco tempo) e proteger o conteúdo contra cópia automatizada (legítimo interesse e execução do contrato). Esse histórico fica guardado por até 90 dias e só a administração tem acesso a ele.

Nesta versão, a plataforma não coleta documentos de identificação (CPF, RG).

3. Para que usamos os dados e com qual base legal

• Prestar o serviço do curso — cadastro, treino, correção pelos monitores, acompanhamento de desempenho e gamificação. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD).
• Melhorar as aulas com estatísticas agregadas da turma (por exemplo, assuntos com mais erros), sem expor individualmente nenhum aluno. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Segurança e prevenção de fraudes, como uso indevido de contas e abusos no sistema de pontos. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Verificar a idade e, para menores de 18 anos, registrar a autorização do responsável legal (data de nascimento). Base legal: tratamento de dados de criança e adolescente no seu melhor interesse (art. 14 da LGPD) e execução de contrato (art. 7º, V).
• Contato pela equipe por WhatsApp (suporte e avisos da matrícula), só se você informar o número e autorizar. Base legal: consentimento (art. 7º, I), que você revoga apagando o número no perfil.
• Guarda de registros de acesso pelo prazo legal. Base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II; art. 15 da Lei nº 12.965/2014).
• Mural dos Aprovados, uso de imagem e depoimentos — somente com o seu consentimento expresso, que pode ser revogado a qualquer momento. Base legal: consentimento (art. 7º, I).

4. Quem vê os seus dados

• Outros alunos veem apenas o que você decidir tornar público (por exemplo, nome de exibição e publicações na comunidade). Notas, correções e resultado no Exame são privados por padrão.
• Monitores e coordenação acessam respostas, correções e desempenho para corrigir e acompanhar os alunos. Cada acesso a dados de terceiros é feito por perfis autorizados e as ações relevantes ficam registradas em auditoria.
• Fornecedores de tecnologia (operadores), que tratam dados apenas para prestar o serviço: Supabase (banco de dados e autenticação, com servidores no Brasil), Vercel (hospedagem do site) e Resend (envio de e-mails). Alguns desses fornecedores são estrangeiros, o que pode envolver transferência internacional de dados, realizada com as garantias do art. 33 da LGPD.

Não vendemos dados pessoais nem os usamos para publicidade de terceiros.

5. Por quanto tempo guardamos

• Enquanto a sua conta estiver ativa.
• Ao excluir a conta, seus dados pessoais são apagados. Respostas e correções são anonimizadas (deixam de identificar você) e mantidas apenas para estatísticas da turma e para a apuração do trabalho dos monitores.
• Contas inativas há 3 anos após o último Exame da turma são anonimizadas.
• Registros de acesso: 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
• Cidade e estado aproximados dos acessos: 30 dias. Aparelhos: enquanto estiverem ligados à conta.

6. Como protegemos

Conexão criptografada, controle de acesso por perfil diretamente no banco de dados, verificação em duas etapas obrigatória para a equipe de coordenação e administração, registro de auditoria das ações sensíveis e cópias de segurança periódicas.

7. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• pedir a portabilidade dos seus dados (exportação em formato legível);
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• revogar o consentimento, quando essa for a base legal;
• pedir a exclusão da sua conta.

Para exercer seus direitos, escreva para metodospp@profvasconcelos.com.br. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais: os que mantêm você conectado com segurança e o que identifica o aparelho (para o limite de 2 aparelhos por conta). Se você desmarcar "Manter conectado neste aparelho" ao entrar, eles são apagados quando o navegador é fechado. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros.

9. Público

A plataforma é destinada a quem se prepara para concursos públicos e para o Exame de Ordem, a partir de 12 anos. Menores de 18 anos só podem usá-la com a autorização do responsável legal, declarada no cadastro.

10. Mudanças nesta política

Quando esta política mudar, publicaremos a nova versão e pediremos o seu aceite no próximo acesso.