Termos de Uso

1. Sobre a plataforma

O Método SPP é uma plataforma de treino e acompanhamento para concursos públicos e para o Exame de Ordem, mantida por [nome empresarial e CNPJ]. Ao criar sua conta, você concorda com estes Termos, com a Política de Privacidade e com as Regras da Comunidade.

2. Conta

• A conta é pessoal e intransferível. Não compartilhe sua senha nem o acesso com outras pessoas.
• A conta de aluno pode ser usada em até 2 aparelhos (por exemplo, o celular e o computador). A troca de aparelho é feita pelo próprio aluno, no máximo uma vez a cada 30 dias; aparelhos novos podem pedir um código enviado ao e-mail da conta.
• As telas de estudo mostram uma marca d'água discreta com o e-mail do aluno. Indícios de uso por mais de uma pessoa (como acessos simultâneos em cidades diferentes) podem levar a advertência, suspensão ou encerramento da conta, conforme o Código de Moderação, sempre com direito de defesa.
• Você é responsável pela veracidade dos dados informados e pelas atividades feitas com a sua conta.
• O acesso a cada curso é liberado pela equipe do Método SPP após a confirmação da matrícula e vale até a data da prova ou enquanto o plano estiver em dia.
• Contas da equipe (coordenação e administração) exigem verificação em duas etapas.

3. Uso adequado

Não é permitido:

• compartilhar a conta ou o conteúdo exclusivo com quem não é aluno;
• copiar, extrair em massa ou redistribuir os exercícios, espelhos e materiais da plataforma;
• enviar textos aleatórios, repetidos ou copiados para obter pontos;
• tentar burlar o sistema de pontos, as permissões de acesso ou a segurança da plataforma;
• usar a plataforma para fins ilícitos ou contrários às Regras da Comunidade.

4. Conteúdo do curso

Exercícios, espelhos de correção, gabaritos comentados, falas, textos e identidade visual são protegidos por direitos autorais e pertencem ao curso ou aos seus autores, sendo licenciados a você apenas para uso pessoal durante a preparação.

5. O seu conteúdo

As respostas e publicações que você escreve continuam sendo suas. Você autoriza o curso a utilizá-las para correção, acompanhamento pedagógico e, de forma anonimizada e agregada, para aprimorar as aulas e os materiais.

6. Correções, notas e pontos

• As correções têm finalidade pedagógica e são estimativas baseadas no espelho adotado pela equipe; não representam a nota que será atribuída pela banca examinadora.
• A plataforma não garante aprovação em concurso público nem no Exame de Ordem.
• Pontos de experiência (XP), níveis e conquistas não têm valor monetário e não podem ser trocados.

7. Disponibilidade

Buscamos manter a plataforma disponível de forma contínua, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de fornecedores. Avisaremos com antecedência sempre que possível.

8. Suspensão e encerramento

O descumprimento destes Termos ou das Regras da Comunidade pode levar a advertência, restrição de funcionalidades ou suspensão da conta, sempre com indicação do motivo e possibilidade de pedido de revisão. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento.

9. Alterações

Mudanças nestes Termos serão publicadas em nova versão, com novo aceite no próximo acesso.

10. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pela lei brasileira, inclusive o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável. Fica eleito o foro do domicílio do aluno.